Planejamento tributário: conhecer os tributos cobrados é o primeiro passo para não ser surpreendido. Entenda como efetuar um bom planejamento tributário para seu negócio.
Realizar um bom planejamento tributário pode evitar problemas fiscais e ajudar sua empresa a projetar com mais acerto a margem de lucro, além de calcular melhor o preço de seus produtos e serviços. Primeiramente, antes de qualquer ação de planejamento, é necessário conhecer quais impostos incidem sobre a atividade de sua empresa, já que pode haver variações inclusive na classificação dos níveis de governo.
O planejamento tributário exige uma análise das várias opções de modalidades de tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com o porte, o volume de negócios, e a situação econômica da sua empresa, para que possa ser escolhida a melhor forma de recolher impostos com menos despesas.
Conhecendo um pouco dos principais tributos federais
Incide sobre o lucro, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, com alíquota de 15% a 25%, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, com alíquota de 9%.
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, Programa de Integração Social – PIS e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP incidem sobre a receita bruta, com alíquotas de 3% para aCOFINS e 0,65% para o PIS/PASEP no regime cumulativo e 7,6% para a COFINS e 1,65% para o PIS/PASEP no regime não cumulativo.
O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI é tributado quando o produto sai da fábrica, com alíquotas que variam em função do item produzido.
Tributo estadual e tributo municipal
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS que também é pago por substituição tributária e recolhido antecipadamente pelo fornecedor, com alíquotas que variam de acordo com o serviço ou o produto.
Já para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS existe a Lei Complementar 116/03 que classifica uma série de prestação de serviços com alíquotas variando em média de 2% a 5%. Esse imposto municipal pode ser cobrado com base no regime de caixa (recebimento da receita) ou no regime de competência (realização do faturamento).
Os principais passos para ajustar o seu planejamento tributário
A primeira etapa para se ter um bom planejamento é ter um sistema operacional eficiente e que reflita a movimentação operacional de sua empresa, para que a partir disto você possa:
1º – Projetar o faturamento de sua empresa, para onde e para quem se pretende faturar, quais são os seus produtos ou serviços, o que irá comprar e quais serão os seus insumos. Prevendo ainda, as despesas operacionais, margem de lucro e valor da despesa com empregados;
2º – Busque ajuda de especialistas no tema. Com isso, é possível analisar todos os pontos e realizar uma comparação entre lucro real, lucro presumido, RET e simples nacional. Claro, não deixando de lado peculiaridades do ICMS e ISS;
3º – Tudo é uma questão de estudo de todas as fontes geradoras de recursos que sua empresa produz. Ou seja, a análise criteriosa dos valores que serão gastos, do lucro que se pretende, do que irá ser cobrado e gastos com tributos, equacionando isso para que se chegue em um valor equilibrado para sua empresa.
Veja como podemos ajudá-lo a transpor as barreiras tributárias, através de um planejamento tributário eficiente que além de avaliar as melhores opções tributárias, também irá afastá-lo de possíveis contingências fiscais.